Assessoria Previdenciária Cível e Trabalhista

A Assessoria Jurídica Previdenciária, Cível e Trabalhista

Por que ter?
A legislação brasileira é extensa e cheia de detalhes — e pequenos erros ou descuidos podem gerar prejuízos, ações judiciais e insegurança jurídica. Contar com uma assessoria especializada nessas três áreas garante tranquilidade em situações delicadas como aposentadoria, demissões, indenizações, contratos e disputas patrimoniais.

O que diz a lei?

• Previdenciário: a Constituição Federal, a Lei nº 8.213/91 e as normas do INSS regulam os benefícios da Previdência Social. A assessoria atua para garantir o cumprimento desses direitos, tanto no regime geral quanto nos regimes próprios de servidores públicos.
• Cível: o Código Civil rege contratos, obrigações, responsabilidade civil, relações patrimoniais e direitos do consumidor. A consultoria previne litígios e fortalece as relações jurídicas privadas.
• Trabalhista: regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), essa área exige atenção constante de empregadores e trabalhadores. A assessoria ajuda a evitar passivos, orientar decisões e representar clientes em processos judiciais e administrativos.

Vantagens da assessoria nas três áreas:

• Acompanhamento e revisão de benefícios previdenciários.
• Elaboração e análise de contratos e acordos.
• Redução de riscos trabalhistas e prevenção de passivos.
• Suporte em ações de indenização, danos morais e materiais.
• Representação em processos administrativos e judiciais.
• Consultoria preventiva e soluções personalizadas para cada situação.